Benfica
- Questão 'desportiva' Ou 'usurpação'?
"Depois da conversão do processo de averiguações da FPF em processo disciplinar contra Slimani (alegada agressão no Sporting-Benfica da Taça), o CJ veio censurar esta semana o CD pelo arquivamento das queixas contra condutas de Jardel e Eliseu nesse...
- Provas Dos Nove
"Pelo andar da carruagem, a presente época do futebol profissional promete ser muito animada em matérias do foro disciplinar desportivo. Não faltam situações merecedoras de averiguação e prognosticam-se processos e mais processos. Pelo ambiente...
- Inutilidade Pública
"Como todos sabem, mas alguns fazem de conta que não sabem ou que não se lembram, os poderes que assistem às federações desportivas para regular, disciplinar e exercer as competências jurisdicionais e de arbitragem são poderes de natureza pública,...
- Bons Costumes
"No fim do mês de outubro de 2006 jogou-se um Porto-Benfica. Nessa semana, o clima de beligerância verbal atingiu níveis insuportáveis, com os presidentes desses clubes e o diretor-geral da Benfica SAD a envolverem-se em escalada nas picardias que...
- Os Tempos Mudaram
"Na última jornada dos campeonatos da Liga, houve muito registo disciplinar a assinalar. Mas nada de especial se passará. Diz-se no meio que a palavra de ordem é “pacificar”. Nada de muitas ondas para ninguém se zangar muito… Tal como no país...
Benfica
A Terra Prometida
"Esta foi a semana em que jogadores agridem em campo sem punição, outros acusam, outros refutam e contra-acusam; em paralelo, circulam os “vídeos”. Pergunta-se novamente: o que esperar da Comissão Disciplinar (CD) da Liga? Bastará confirmar o regresso ao passado da justiça desportiva, empenhada desde Junho de 2010 em obter a “acalmia” num “meio” difícil: quem atua, julga e, se for caso disso, condena nunca será bem quisto no futebol, habituado por longos anos a posições benignas e “a contento”. Como questionava um presidente no tempo de Hermínio Loureiro, “sensibilizado” com os castigos da CD: “então a Liga não é feita pelos clubes e para proteger os clubes?”; “afinal, quem manda aqui?” É esta a mentalidade dominante que, indiferente aos poderes públicos do Estado delegados nas federações e nas ligas e ao caráter técnico-jurídico da função, explica o suficiente.
Hoje parece evidente que se tomou um caminho “não jurídico” para evitar… instabilidade. O órgão disciplinar da Liga:
Hoje parece evidente que se tomou um caminho “não jurídico” para evitar… instabilidade. O órgão disciplinar da Liga:
(1) deixou de promover por sua iniciativa os processos disciplinares para averiguar a prática de ilícitos, refugiando-se em terminologias do Regulamento Disciplinar (RD) e esquecendo a lei: diz o regime jurídico das federações e das ligas que cabe aos órgãos disciplinares desportivos “apreciar e punir, de acordo com a lei e os regulamentos, as infrações disciplinares em matéria desportiva”; não diz a lei que os processos se instauram quando o órgão disciplinar quer ou só quando lhe chega uma queixa (a prática do pretérito recuperado) ou a descrição nos relatórios do jogo…;
(2) suavizou as punições dos castigos “correntes” (agressão física, jogo violento, injúrias), sem reprimir e prevenir os mais graves (sirva de ilustração: duplo amarelo = cabeçada a adversário sem disputa de bola = 1 jogo!);
(3) esqueceu os “processos sumaríssimos”, mesmo com o RD a impor inequivocamente que a CD atue “oficiosamente” (por iniciativa própria);
(4) deixa arrastar e não julga em tempo útil os processos;
(5) não explica as decisões finais nem faz publicitar com rigor a sua “fundamentação” (muito menos se publicam os acórdãos mais significativos).
E para quê cumprir a lei e ser transparente e célere? Para quê instaurar mais de uma centena de processos por ano? Para quê esclarecer os critérios de atuação? Para quê julgar entre 1 a 2 meses? Para quê propor sumaríssimos e aplicar os princípios do RD? Para quê castigar diferenciadamente jogadores em razão da gravidade das condutas? Para quê fiscalizar permanentemente as declarações de dirigentes? Para quê explicar, por exemplo, a suspensão de 5 meses de um delegado do Estoril por factos ocorridos há mais de meio ano? Para quê tudo isto se só nos convém mexer quando a “coisa” mexe (muito) nos jornais (como no caso “Jesus-Luís Alberto”)? Para quê julgar todos por igual e não deixar impunes os que não são denunciados e não são alvo do “alarido” da imprensa?
Para quê trabalho, escrutínio e incómodo? Ao que parece, nos tempos que correm, não é por esse caminho e com esse “perfil” que se ganham eleições!"
E para quê cumprir a lei e ser transparente e célere? Para quê instaurar mais de uma centena de processos por ano? Para quê esclarecer os critérios de atuação? Para quê julgar entre 1 a 2 meses? Para quê propor sumaríssimos e aplicar os princípios do RD? Para quê castigar diferenciadamente jogadores em razão da gravidade das condutas? Para quê fiscalizar permanentemente as declarações de dirigentes? Para quê explicar, por exemplo, a suspensão de 5 meses de um delegado do Estoril por factos ocorridos há mais de meio ano? Para quê tudo isto se só nos convém mexer quando a “coisa” mexe (muito) nos jornais (como no caso “Jesus-Luís Alberto”)? Para quê julgar todos por igual e não deixar impunes os que não são denunciados e não são alvo do “alarido” da imprensa?
Para quê trabalho, escrutínio e incómodo? Ao que parece, nos tempos que correm, não é por esse caminho e com esse “perfil” que se ganham eleições!"
Ricardo Costa, in Record
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