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BANCO MELLO, A FRAUDE E AS LIGAÇÕES AO OLEBEIREDO E AO CLUBE DA FRUTA
BCP financiou SAD do Porto
« Um negócio paralelo ao sistema bancário, onde se ofereciam juros altos, mas também empréstimos sem garantias ou contrapartidas. Terá sido assim no balcão das Antas do Banco Mello, entre 1998 e 2000, onde o economista Espregueira Mendes, administrador de uma empresa associada à SAD do FC Porto, era gerente.
O Ministério Público descobriu uma volumosa fraude e o caso está agora em julgamento. Espregueira Mendes responde por burla qualificada no valor de dez milhões de euros, quantificado pelo banco como o total entre os juros não cobrados, os custos fiscais suportados para regularizar as aplicações ilicitamente constituídas e as perdas geradas pelo “crédito malparado”.
O Ministério Público arrolou como testemunhas os clientes a quem foram prometidos juros altos a troco de depósitos à ordem, ficando de “fora”, os empresários com ligações ao FC Porto a quem foram concedidos empréstimos, “quase financiamentos”, a troco de cheques pré-datados.
Na acusação pública, que o CM consultou, pode então ver-se que estaria em causa um esquema bastante elaborado. Enquanto gerente do balcão, que se destinava apenas a clientes VIP, Nuno Espregueira Mendes criou contas paralelas, onde os clientes tinham como domicílio o próprio banco, o que lhe permitia fazer aplicações em bolsa do dinheiro que não lhe pertencia. Ao mesmo tempo, concedia também empréstimos em condições que ele próprio definia e que escapavam em absoluto ao controlo bancário.
Quando a situação foi descoberta, muitas das acções tinham valores inferiores aos prejuízos. Para além disso, o Banco Mello, agora BCP, foi obrigado a pagar aos clientes os juros que aqueles tinham contratualizado com Espregueira Mendes, mesmo tratando-se de valores mais elevados do que os habitualmente praticados pelo balcão.
Ainda segundo o Ministério Público, para além dos clientes particulares foram também emprestadas elevadas verbas à SAD portista. Nos documentos consultados pelo CM há pelo menos referência a treze depósitos nas contas do clube. O valor total rondou os três milhões de euros e os depósitos foram feitos entre Agosto de 1998 e Dezembro de 1999.
Recorde-se, ainda, que após uma auditoria, Espregueira Mendes, à data administrador da SAD do Porto, foi suspenso de funções.
PERGUNTAS & RESPOSTAS
- O que é que o arguido oferecia aos clientes em troca dos depósitos?
- Segundo o Ministério Público, Nuno Espregueira Mendes oferecia juros mais elevados que a generalidade dos bancos. Os clientes eram empresários com alto poder de compra e a sua ligação ao FC Porto atraiu ao balcão diversos jogadores. Em troca, o banco pagava a alguns clientes juros ao mês, que podiam atingir os 10 por cento.
- Onde era investido o dinheiro dos clientes?
- A acusação refere que Nuno Espregueira Mendes abria contas paralelas sem o conhecimento dos clientes e fazia investimentos através de uma sociedade financeira de corretagem – Mello Valores. Negociava então títulos mobiliários no mercado de capitais, numa altura em que a bolsa estava numa fase de crescimento sem paralelo. Os lucros eram elevados.
- A quem concedia empréstimos e quais as contrapartidas?
- A investigação apurou que foram concedidos diversos empréstimos a empresários com ligações ao FC Porto. Os empréstimos eram feitos tendo apenas como garantia cheques pré-datados e não havia qualquer análise à capacidade de endividamento dos clientes. O banco alega que foi muito prejudicado nos juros não recebidos, para além dos créditos que não foram pagos.
Auditores analisam documentos
Ontem, em mais uma sessão de julgamento, uma das 18 auditoras que passaram a pente fino as contas do balcão das Antas do Banco Mello, foi explicar ao tribunal os documentos que suportam as conclusões do Ministério Público. Por se tratar da análise detalhada de documentos, a audiência acabou por acontecer numa mesa redonda, onde os juízes, a procuradora e os advogados tentavam descodificar a documentação.
Entretanto, o BCP, que se constituiu assistente no processo, fez também juntar ao processo novos documentos, que consistem nos extractos das contas reais tituladas pelos clientes com aplicações financeiras, bem como os extratos das contas paralelas, tituladas pelos mesmos clientes.
Durante o dia e por diversas vezes, os juízes tentaram perceber como foi possível aos auditores estabelecerem a relação entre determinadas saídas de dinheiro e as entradas das mesmas quantias nas contas de Maria João Espregueira Mendes ou pessoas que lhe eram próximas.
A auditora explicou que foi com recurso ao sistema informático que foi possível fazer a ligação das verbas, já que nem sempre as transferências eram feitas directamente, de forma a não deixar rasto. Na sessão de ontem, apenas foram analisados os depósitos feitos na conta da mulher do único arguido. Gil Moreira dos Santos, advogado de Espregueira Mendes, requereu também ao tribunal que lhe fosse concedido um prazo mínimo de dez dias, para poder analisar os sete volumes de documentos que o BCP acabara de juntar como prova. Aquele prazo foi-lhe concedido.
Empréstimos volumosos sem juros
JOAQUIM OLIVEIRA: €10,5 MILHÕES
O patrão da Globalnotícias e da Controlinvest, um dos maiores impérios de comunicação social, fez três empréstimos, num total de 10,5 milhões de euros. O primeiro foi contraído em 1998.
JOÃO ESPREGUEIRA MENDES: 300 MIL EUROS
Irmão de Nuno Espregueira Mendes, João Espregueira Mendes viu ser depositado na sua conta uma verba de 300 mil euros. O depósito, que o MP apelida de financiamento, foi feito em Junho de 1998. A acusação sustenta que o banco não tinha qualquer garantia do pagamento por parte do cliente.
ADELINO CALDEIRA: €2 MILHÕES
Adelino Caldeira, administrador da SAD portista, fez dois empréstimos ao Banco Mello. No total foram depositados na sua conta cerca de dois milhões de euros.
M. JOÃO ESPREGUEIRA MENDES: €7,5 MILHÕES
Maria João Espregueira Mendes é casada com o administrador da Portocomercial, arguido no processo. Na sua conta foram feitos mais de duas dezenas de depósitos que ultrapassam os 7,5 milhões de euros. Cerca de um milhão terá passado pela sua conta, antes de entrar na de terceiros.
ANTÓNIO OLIVEIRA: €1,5 MILHÕES
António Oliveira, ex-treinador do Porto e um dos maiores accionistas da SAD, contraiu dois empréstimos com o Mello. As transferências totalizaram 1,5 milhões de euros.
Empréstimos em tempos de euforia
Os anos de 1998 e 1999, quando Joaquim Oliveira conseguiu o empréstimo sem juros, foram de euforia na Bolsa e os investidores que aproveitaram os ciclos favoráveis conseguiram acumular fortunas em mais-valias. A valorização do principal índice em 1998 foi de 25%, mas a amplitude entre o ponto máximo e o mínimo chegou a 90,16%.
Ao ficar isento do pagamento dos juros, Joaquim de Oliveira poupou muitos milhares de contos. Nesse ano, a taxa média praticada no crédito à habitação, mais favorável que a usada para aplicações de risco, era em média de 8,2% ao ano. Em 1999 os juros tiveram tendência de descida, mas mesmo que só tivesse de pagar 5%, os mais de dois milhões de contos exigiam um esforço de juros de pelo menos 100 mil contos.
O investimento mais conhecido de Joaquim Oliveira na Bolsa é a PT Multimédia, a empresa que é sua parceira na Sportv.
RUI MOREIRA (presidente da CMPorto)
Rui Moreira, que é familiar de Espregueira Mendes, depositou no banco quase dois milhões e meio de euros. Interrogado, disse que não se lembrava.
JAIME MAGALHÃES (ex-jogador)
Jaime Magalhães, jogador do FC Porto até 1994, depositou 600 mil euros, a troco de 2600 euros de juros ao mês. “Depositei tudo o que tinha”, afirmou.
ANTÓNIO FOLHA (ex-jogador)
António Folha, que durante muitos anos representou o FC Porto (e que acabou a jogar no Penafiel), fez também avultados depósitos no Banco Mello.
O Julgamento de Espregueira Mendes
Espregueira Mendes, ex-administrador da SAD do FC Porto e antigo gerente da agência das Antas do Banco Mello, foi hoje condenado, no Tribunal de São João Novo, Porto, a SEIS ANOS DE PRISÃO EFECTIVA PELO CRIME DE BURLA AGRAVADA.
No acórdão hoje lido, o tribunal deu como provado que Nuno Espregueira Mendes “delineou e executou de um modo astucioso e cuidado um plano no qual oferecia aplicações financeiras (a clientes da agência das Antas do Banco Mello) com a garantia de juros líquidos superiores aos do mercado e do próprio Banco Mello”.“Espregueira Mendes não tinha autonomia para negociar tais taxas de juro e fê-lo sempre sem autorização (do banco)”, sustentou a juíza que presidiu ao julgamento.
Quando o arguido recebia o dinheiro dos clientes para efectuar a aplicação “esse dinheiro era transferido de imediato para contas paralelas que ficavam domiciliadas na própria agência”, além de essas contas surgirem “nos serviços centrais como contas autónomas”, leu a magistrada.“O arguido transferia montantes para contas paralelas para esconder as verdadeiras aplicações e posteriormente os montantes eram usados por Espregueira Mendes, e outros funcionários, conforme os seus critérios”, referiu a juíza-presidente.
Para obter ganhos que lhe permitissem pagar as taxas de juro acordadas, Nuno Espregueira Mendes “dava ordens de compra e venda no mercado de valores imobiliários, que era muito rentável até à queda de 1999″ disse a juíza.“As mais-valias permitiam a Espregueira Mendes ter dinheiro para creditar nas contas dos clientes, comprar novos títulos em bolsa, emprestar dinheiro, pagar despesas pessoais e fazer depósitos em outras instituições bancárias”, referiu a magistrada.
Parte das verbas conseguidas eram transferidas para uma “conta bolo”, aberta em nome de Maria João Espregueira Mendes, esposa do arguido, e manobradas para dar resposta às diversas solicitações.Como tinha cheques da conta aberta em nome da sua esposa, Espregueira Mendes fazia depósitos de elevados montantes em contas de outros bancos, das quais era titular, tendo sido apurado um total de 285 mil contos (1,4 milhões de euros) em cheques depositados.
No total, o esquema de contas paralelas, que funcionou entre 1998 e 1999, permitiu a Espregueira Mendes “gerir mais de 20 milhões de contos como lhe aprouve”, destacou a juíza-presidente.Depois de Espregueira Mendes ter sido suspenso das suas actividades na agência das Antas, em Abril de 1999, o Banco Mello teve de pagar aos clientes taxas de juro mais elevadas às praticadas, sendo a diferença entre o montante recuperado e o pago superior a 3 milhões de eros.
Durante o julgamento não ficou provado que o esquema levado a cabo por Nuno Espregueira Mendes fosse uma prática corrente do banco.No final da leitura a juíza-presidente justificou que a pena de prisão é efectiva para que o réu “sinta a reprovação da sua conduta”, isto por considerar que o arguido “não demonstrou espírito crítico sobre o efectuado, fazendo crer que, se pudesse, voltaria a agir do mesmo modo”.À saída da sessão o advogado da defesa, Gil Moreira dos Santos, não quis prestar declarações, dizendo apenas que este “não é um caso terminado”, lançando assim a hipótese de recorrer da sentença. »
Texto retirado da página : movimento anti-corrupção no futebol português
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