Benfica
- Injúria Ou Falta De Urbanidade?
"1. Recentemente foi publicada uma das primeiras decisões do Tribunal Arbitral do Desporto, o que se saúda pois as mesmas, de acordo com a lei, só são públicas - e passíveis de serem escrutinadas - se as partes o autorizarem. O Processo nº 3/2015...
- Brincar à Violência
"1. A violência nua e crua. Das agressões a árbitros aos "distúrbios" provocados por espectadores. Esta realidade surge agora embrulhada numa discussão tendo por base um diploma sobre o regime de policiamento de espectáculos desportivos. É uma...
- Psp Trava Venda IlÍcita De Bilhetes Para O Benfica - AcadÉmica
O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública procedeu à identificação de um homem de 45 anos de idade, pelo crime de distribuição e venda irregular de bilhetes para o encontro entre Benfica e Académica, da 24.ª jornada da...
- ComeÇou O Linchamento Na PraÇa PÚblica : Filhos Da P@ta, Parte 2
O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol reúne-se hoje e, tudo indica, irá analisar o episódio que envolveu Jorge Jesus no final do jogo V. Guimarães-Benfica, anteontem. Aquele órgão deve anunciar a abertura de um processo...
- " Dedo De Mourinho " Chega Ao Tribunal Constitucional
A ação de José Mourinho, que enfiou um dedo no olho a Tito Vilanova no final de um clássico entre o Real Madrid e o Barcelona, chegou este sábado ao Tribunal Constitucional espanhol. Um escritório de advogados de Barcelona apresentou uma queixa...
Benfica
A violência nos tribunais
"1. A lei portuguesa sobre a prevenção e o combate à violência no desporto tem um historial já significativo - desde 1980 - e, no domínio das sanções, chegou ao patamar da mais gravosa: a sanção penal. Prevendo-se sanções de natureza disciplinar e ainda de contra-ordenação, o Estado entendeu criminalizar condutas, mormente dos espectadores. Começa a chegar aos tribunais a apreciação de recursos nesse âmbito.
2. Em causa o crime de invasão da área do espectáculo desportivo: quem, encontrando-se no interior do recinto desportivo durante a ocorrência de um espectáculo desportivo, invadir a área desse espectáculo ou aceder a zonas do recinto desportivo inacessíveis ao público em geral, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa.
3. Com efeito, o arguido saiu do seu lugar de espectador e entrou no recinto onde decorria o espectáculo, mais especificamente junto da baliza do guarda-redes da equipa visitante.
4. A questão fundamental de que se ocupou o Tribunal foi a de considerar a substituição da pena de multa - aplicada - por uma admoestação.
5. Dir-se-ía que a pena de multa seria de aplicar pela «necessidade de prevenir condutas violentas ligadas ao espectáculo do futebol ou aquelas condutas que, como aquela porque o arguido responde, não envolvem violência contra pessoas ou coisas, mas aumentam intoleravelmente o risco de ocorrência dessas condutas violentas, é muito forte».
6. Todavia, o Tribunal entendeu, que a «desistência» voluntária da conduta ilícita, por parte do arguido, aliada ao restante quadro factual relevante, confere à situação foros de suficiente excepcionalidade em termos de poder ser aplicada ao arguido uma mera admoestação."
José Manuel Meirim, in A Bola
loading...
- Injúria Ou Falta De Urbanidade?
"1. Recentemente foi publicada uma das primeiras decisões do Tribunal Arbitral do Desporto, o que se saúda pois as mesmas, de acordo com a lei, só são públicas - e passíveis de serem escrutinadas - se as partes o autorizarem. O Processo nº 3/2015...
- Brincar à Violência
"1. A violência nua e crua. Das agressões a árbitros aos "distúrbios" provocados por espectadores. Esta realidade surge agora embrulhada numa discussão tendo por base um diploma sobre o regime de policiamento de espectáculos desportivos. É uma...
- Psp Trava Venda IlÍcita De Bilhetes Para O Benfica - AcadÉmica
O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública procedeu à identificação de um homem de 45 anos de idade, pelo crime de distribuição e venda irregular de bilhetes para o encontro entre Benfica e Académica, da 24.ª jornada da...
- ComeÇou O Linchamento Na PraÇa PÚblica : Filhos Da P@ta, Parte 2
O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol reúne-se hoje e, tudo indica, irá analisar o episódio que envolveu Jorge Jesus no final do jogo V. Guimarães-Benfica, anteontem. Aquele órgão deve anunciar a abertura de um processo...
- " Dedo De Mourinho " Chega Ao Tribunal Constitucional
A ação de José Mourinho, que enfiou um dedo no olho a Tito Vilanova no final de um clássico entre o Real Madrid e o Barcelona, chegou este sábado ao Tribunal Constitucional espanhol. Um escritório de advogados de Barcelona apresentou uma queixa...