AFINAL A LAGARTADA FOI MAIS FAVORECIDA QUE O O BENFICA COM AS TAXAS MUNICIPAIS
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AFINAL A LAGARTADA FOI MAIS FAVORECIDA QUE O O BENFICA COM AS TAXAS MUNICIPAIS







Leões com isenções mais generosas do que o Benfica

AINDA O CASO DAS TAXAS URBANÍSTICAS

A isenção do pagamento de taxas urbanísticas concedida ao Benfica, que mereceu vários comentários por parte de deputados da Assembleia Municipal de Lisboa e posteriorimente o repúdio do Sporting, que falou em "desigualdade de tratamento", eis que um novo episódio vem à baila. Segundo o "Expresso", a isenção dada aos leões é mais generosa do que a concedida aos encarnados. Isto porque existem duas restrições - a isenção só se aplica quando o requerente é o clube e a mesma terá de ser votada pela Assembleia Municipal - pelas quais os verdes e brancos não passam.


Tudo começou com uma deliberação da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 em que foi dada luz verde ao loteamento do Sporting (junto ao Estádio de Alvalade), dando o executivo municipal seguimento a um protocolo ratificado em 2003. Segundo a mesma publicação, ficou estabelecido que "as taxas ou compensações alternativas aplicáveis nas operações de licenciamento de urbanização promovidas pelo Sporting, ou por sociedades por si participadas, consideram-se compensadas em função dos serviços prestados pelo Sporting enquanto instituição de utilidade pública".


Já no protocolo entre a Câmara e o Benfica - invocado pelo requerente Benfica Estádio SA para solicitar a isenção -, existe menor margem de manobra para os encarnados. Isto porque o município reconhece que as "construções a promover pelo Benfica não ficarão sujeitas ao pagamento à CML de quaisquer compensações, encargos ou licenças (...) desde que a decisão seja aceite pelos órgãos autárquicos competentes".


"O Benfica cometeu um erro formal no pedido: não devia ter sido o Benfica Estádio SA a solicitar a isenção, mas o clube", referiu ao semanário o líder da bancada municipal do PSD, Sérgio Azevedo. Por seu turno, Rui Paulo Figueiredo, líder da bancada socialista, refere que há o "entendimento de que aquele direito se aplica ao universo das empresas" associadas a cada emblema e não unicamente ao clube.



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