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CONCORRÊNCIA PÁRA FUSÃO DA SPORT TV
Negócio: acordo de Oliveira, PT e Zon em "investigação aprofundada"
Concorrência pára fusão da Sport TV
Cláusulas de não concorrência põem operação em risco.
A Autoridade da Concorrência (AdC) travou, pela segunda vez, a fusão da Sport TV, enviando o processo para "investigação aprofundada", revela o projeto de decisão a que o Correio da Manhã teve acesso.
De acordo com a deliberação, a operação de concentração "suscita sérias dúvidas" quanto à sua compatibilidade nos mercados de direitos de transmissão de conteúdos desportivos premium, de canais desportivos premium, e nos mercados destes conteúdos para internet e telemóvel.
De acordo com a deliberação, a operação de concentração "suscita sérias dúvidas" quanto à sua compatibilidade nos mercados de direitos de transmissão de conteúdos desportivos premium, de canais desportivos premium, e nos mercados destes conteúdos para internet e telemóvel.
No parecer, a AdC questiona as cláusulas de não concorrência, que já tinham sido postas em causa pela ERC. O regulador dos media não manifesta oposição ao negócio, desde que "as cláusulas confidencias de não concorrência" sejam reformuladas.
Já a ANACOM considera que o negocio "poderá dificultar a emergência de alternativas ao monopólio por parte da Sport TV", acrescentando que "a obrigação de não concorrência prevista no acordo parassocial, propicia a diminuição dos incentivos à diferenciação das ofertas dos operadores envolvidos, os quais representam a quase totalidade do mercado de televisão por subscrição" (Zon e PT têm 90% dos clientes).
De recordar que este negócio prevê a fusão da Sport TV com a PPTV (que tem os direitos de transmissão) e com a Sportinveste Multimédia. A Controlinveste, de Joaquim Oliveira, ficará com 50% da nova empresa, enquanto a Zon Optimus e a PT terão 25% cada uma.
Já a ANACOM considera que o negocio "poderá dificultar a emergência de alternativas ao monopólio por parte da Sport TV", acrescentando que "a obrigação de não concorrência prevista no acordo parassocial, propicia a diminuição dos incentivos à diferenciação das ofertas dos operadores envolvidos, os quais representam a quase totalidade do mercado de televisão por subscrição" (Zon e PT têm 90% dos clientes).
De recordar que este negócio prevê a fusão da Sport TV com a PPTV (que tem os direitos de transmissão) e com a Sportinveste Multimédia. A Controlinveste, de Joaquim Oliveira, ficará com 50% da nova empresa, enquanto a Zon Optimus e a PT terão 25% cada uma.
fonte CM
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