MAIS UMA CHUMBADA NO OLIVEIREDO
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ERC REAFIRMA CHUMBO À ENTRADA DA PT NA SPORT TV
Regulador dá seis meses à PT, Zon e Sportinveste para alterarem as cláusulas de não concorrência constantes no acordo parassocial assinado pelas operadoras.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social voltou a chumbar esta tarde os moldes atuais de entrada da Portugal Telecom no capital social da Sport TV, que prevê que a operadora passe a deter uma participação de 25% no canal, ficando a Zon com outros 25% e a Sportinveste de Joaquim Oliveira com os restantes 50%.
Ral como tinha feito a primeira vez em que foi chamado a pronunciar-se sobre esta operação, o regulador dos media impõe como condição à sua não oposição ao negócio reformulação do acordo parassocial entre a Pt a Zon e a Sportinveste,nomeadamente no referente às cláusulas de não concorrência futura entre os operadores em matéria de conteúdos desportivos.
Segundo apurou o Expresso, o parecer da ERC- que é vinculativo- foi votado esta tarde,por maioria, em reunião extraordinário do Conselho Regulador.
Além de manter os argumentos invocados na primeira pronúncia-que ocorreu antes de a Autoridade da Concorrência  colocar o negócio em fase de investigação aprofundada e antes do projeto de fusão entre a Zon e a Sonaecom,que originou também o regresso da avaliação desta operação à estaca zero- o regulador acrescenta agora um prazo de seis meses para que os moldes do acordo parassocial sejam revistos.
Recorde-se que esta operação foi anunciada em Dezembro de 2012. No comunicado então enviado pelas partes à CMVM, anunciava-se que a aquisição de participação de 25%  da Sport TV por parte da PT envolvia um "investimento líquido de até 21 milhões de euros via aumento de capital. A ZON por seu lado,antecipava,com esta operação, um encaixe financeiro de cerca de 46 milhões de euros,relacionado com o pagamento de suprimentos anteriores da empresa à Sport TV.
Além das alterações à estrutura acionista, a operação prevê ainda a passagem de todos os direitos de emissão de jogos de futebol das 1 e 2 Liga Portuguesas-até agora pertencentes à Olivedesportos, de Joaquim Oliveira-para a propriedade da Sport TV.
As cláusulas de não concorrência entre PT e a ZON que sustentam este veto da ERC tem também suscitado grandes críticas no mercado nomeadamente por parte da Liga de Clubes, do Benfica e de operadores concorrentes como a Cabovisão ou a Vodafone. Em causa está o facto de todos temerem que o acordo entre a ZON e a PT-que juntas tem cerca de 90% do mercado nacional de Pay-TV, se transforme num impedimento à livre concorrência no Mercado
fonte jornal expresso



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