Benfica

Apenas e só mais uma novela

"A novela Carrillo é apenas mais uma. Algo já visto e revisto noutras épocas, com outros clubes (como também com o Sporting) a viverem novelas idênticas com atletas em fim de contrato e que resistiram à desejada renovação. Para enriquecer os cardápios estão sempre em anexo os interesses dos seus empresários/agentes e dos clubes que estão à espreita para garantir o atleta depois do termo do contrato. Claro que é diferente gerir um processo com um jogador jovem, valorizado e capaz de ser rentabilizado com grandes mais-valias um ou dois anos mais tarde e um processo de um jogador feito e à procura de um último 'contrato de vida' (que, a não ser em casos raros de fidelidade a um emblema, tende para esse contrato, em especial se a dívida já estiver sanada financeiramente do lado do empresário...). Seja como for, chegada a relação laboral ao último ano da sua vigência, são sempre processos negociais com probabilidade de conflitos e litigância, que podem (sem prejuízo das excepções) afectar a normal prestação desportiva.

Juridicamente, sempre chamam a atenção (assim também a jurisprudência desportiva), nas formas mais ou menos 'musculadas' de reagir às resistências dos jogadores, duas realidades. Por um lado, o cumprimento (ou não) por parte do clube/empresário do 'dever de ocupação efectiva'. que pode ser encontrado na disciplina laboral desportiva: o clube deve 'proporcionar as condições necessárias à participação desportiva, bem como a participação efectiva nos treinos e noutras actividades preparatórias ou instrumentais da competição desportiva' e está proibido de 'afectar as condições de prestação do trabalho, nomeadamente, impedindo-o de o prestar inserido no normal grupo de trabalho, excepto em situações especiais por razões de natureza médica ou técnica'. Por outro lado, a proibição (indirectamente tutelada) de 'assédio psíquico' que condicione moral e psicologicamente o jogador-trabalhador.

Contudo, do outro lado da barricada, sempre impressiona em alguns cenários a violação manifesta e grosseira das mais elementares regras de conduta negocial imposta pela boa-fé exigida às partes, que se evidencia (pelo menos...) no comportamento dos jogadores, quase sempre por intermédio dos seus agentes, em claro prejuízo (a indemnizar) dos clubes empregadores. A imagem do passado, não deixará de ser neste difícil tabuleiro de equilíbrios entre causas de rescisão e de indemnização que se jogará o futuro imediato deste braço de ferro entre o Sporting e Carrillo."

Ricardo Costa, in Record

- Seguir Em Frente
"No direito positivo a constituir e a rever, há, entre muitos outros desafios (o maior e absorvente seria, considerando a amplitude de matérias que se espraiam pela diversa legislação, o avanço de um ambicioso e amplo 'Código do Desporto')...

- Pecados Mortais
"A propósito de alguns fenómenos desportivos anómalos, reveladores da condição humana, relembro os 'pecados mortais' e aproveito para renovar as críticas pela forma como alguns clubes têm vindo a coagir os seus jogadores para que aceitem...

- Fifpro E A 'casa Comum'
"A FIFPro interpôs junto da Comissão Europeia uma acção judicial destinada a pôr fim ao actual sistema de transferências da FIFA. O mandato que recebeu dos jogadores expressa a necessidade de promover um sistema mais justo e equitativo, salvaguardando...

- A Liberdade Dos Jogadores
"Causa-me muita estranheza que os jogadores, os verdadeiros artistas do futebol, os elementos principais do jogo, sejam hoje a parte fraca de um negócio que gera tantos milhões. E quando escrevo "parte fraca" não me refiro ao dinheiro que ganham. Mas...

- Os Contornos Do Caso Bruma
Bebiano Gomes: «Sporting usou mecanismo para enganar Bruma»EM CAUSA A ASSINATURA DE CONTRATO PROMESSA Em entrevista à RTP Informação, Bebiano Gomes, advogado de Bruma, explicou a situação que levou a atual divergência entre o Sporting e...

Benfica